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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 10:28
Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização
foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:05
Gravidez. Garantia de emprego. Pedido de indenização substitutiva.
Recusa em voltar ao emprego. Direito incondicionado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:10
Direito civil. Bem de família oferecido em garantia real hipotecária.
Pessoa jurídica, devedora principal, cujos únicos sócios são marido e mulher. Empresa familiar. Disposição do bem de família que se reverteu em benefício de toda unidade familiar.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:52
Comprador lesado consegue penhora
O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:48
Extinção, suspensão e perda do poder familiar
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida de toda e qualquer discriminação e abuso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 11:04
Seguro de vida. Cobrança. Morte do segurado. Agravamento do risco.
Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:20
Prescrição extingue crédito de IPTU
A prescrição é a perda do direito de ação, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso (perda) de prazo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Construção de sauna.
Dever de garantia.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 15:45
Direito de investigado permanecer em silêncio é garantia constitucional
constrangimento ilegal) o direito de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo em interrogatório no inquérito policial que o investiga
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:17
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 12:52
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
O entendimento é da Terceira Turma.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Março de 2017 - 16:39
Considerações sobre o FGTS ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
O motivo do artigo é prover melhor esclarecimento sobre o prazo para reclamação do FGTS não depositado, mesmo em contas inativas, em face da MP 763/2016.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Sobre a Perda e o Seu Tempo.
estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Cautelar fiscal. Perda superveninete do objeto.
Ônus da sucumbência. Causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 09:58
Indenização. Cirurgia oftalmológica. Paciente diabética. Falha na prestação de serviços médicos
Perda da visão do olho direito. Ilegitimidade passiva do hospital.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:58
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989
o n. 182.960. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999). Pós-graduando em Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00